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Por Carmen Bragança em 9 de February de 2011

O Estado de São Paulo publicou hoje, 09/02/11, em Notas e Informações/A3, um texto sob o título “O olho do ministro no Sistema S”.

De acordo com as informações divulgadas nesse texto, o ministro Fernando Haddad busca concretizar a promessa de campanha da presidente Dilma Roussef no que se refere à criação do Ensino Médio em período integral e à expansão da educação profissionalizante. Entretanto, do ponto de vista do ministro, o projeto do Mec para contemplar tal promessa esbarra na permanente questão dos recursos financeiros.

Nesse contexto, a solução encontrada está em aumentar a oferta de vagas gratuitas nos cursos profissionalizantes do Sistema S (Sesc, Senac, Senai, Sesi, Senar e Sebrae entre outros) coordenado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, uma vez que a receita desse sistema é constituída com base no desconto de 2,5% sobre a folha salarial das empresas sendo repassado a entidades de direito privado: federações e confederações empresariais. Dessa receita, 40% é destinada para a educação e 60% para cultura e assistência social.

Na lógica do ministro, esse dinheiro público que está sendo administrado pelo setor privado a serviço do setor produtivo, “deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade”. Lógica essa que não resiste a uma argumentação teórica mais ampla e aprofundada.

Do ponto de vista da Educação, o sistema S preenche um vazio promovido pelos descaminhos das políticas públicas da educação em geral e do Ensino Médio em particular: alto índice de evasão e má qualidade.

A formação integral da pessoa inclui a formação técnica e profissional visando o desenvolvimento de competências que promovam melhores resultados nas suas interações profissionais para ancorar projetos de realização pessoal e profissional. Nesse sentido, tornar-se produtivo significa elevar a qualidade de vida pessoal e contribuir para elevar a produtividade geral tendo em vista a qualidade de vida da sociedade como um todo.

Do ponto de vista da gestão dos recursos financeiros, enquanto o Sistema S tem dado provas de sua capacidade de gerenciamento, o MEC já deixou evidente as dificuldades de gestão em seus projetos com imenso desperdício de recursos financeiros, os mais recentes representados pelos insucessos do ENEM.